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O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou, em 30 de setembro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2700/2026, que solicita ao Ministério da Educação (MEC) dados detalhados sobre o desempenho dos estudantes brasileiros no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2025.
O documento solicita recortes específicos sobre o desempenho em matemática, leitura e ciências, com foco em disparidades regionais, níveis socioeconômicos e redes de ensino. O parlamentar busca compreender os resultados por unidade da federação, com atenção especial à Região Norte e ao estado do Amazonas, além de questionar a eficácia das políticas de recuperação da aprendizagem implementadas desde o ciclo de 2022.
Entre os questionamentos, o requerimento pede informações sobre o orçamento executado em programas de melhoria de aprendizagem, a situação da conectividade nas escolas públicas do Amazonas e o número de professores que lecionam matemática sem formação específica na área. O pedido também indaga sobre as medidas adotadas para combater a infrequência escolar, dado que o relatório aponta que 55% dos estudantes brasileiros faltaram ao menos um dia de aula nas semanas anteriores à prova.
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Na justificativa do pedido, o deputado aponta a estagnação dos índices brasileiros em matemática desde 2015 e a necessidade de transparência sobre o uso de recursos públicos para reverter o cenário de baixo desempenho acadêmico.
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