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A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou, em 30 de setembro de 2026, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, um substitutivo ao Projeto de Lei nº 637/2024 e aos projetos apensados nº 2.590/2024 e nº 2.696/2024. A proposta trata do direito à realização de exames para detectar trombofilias em mulheres e das terapias para seu tratamento em âmbito nacional.
O texto propõe incluir o exame para diagnóstico de trombofilia entre os exames obrigatórios em postos de saúde e hospitais da rede pública. Também prevê priorizar a triagem antes da prescrição do primeiro anticoncepcional, durante o acompanhamento pré-natal e antes da prescrição de reposição hormonal.
O substitutivo ainda prevê campanhas de esclarecimento nas redes pública e particular de assistência à saúde para conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce. No parecer que acompanha o texto, Juliana Cardoso recomenda a aprovação do projeto principal e dos apensados na forma do substitutivo.
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A apresentação do substitutivo foi registrada na Câmara, mas o registro consultado não aponta votação para essa proposição. Portanto, a recomendação da relatora não representa aprovação pela comissão.
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