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O deputado José Medeiros (PL/MT) apresentou, em 1º de outubro de 2026, o Requerimento de Informação (RIC) 2714/2026, que solicita esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre os protocolos oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS) para exames ginecológicos e avaliação da saúde da mulher.
A proposição busca detalhar quais procedimentos e exames são recomendados para cada faixa etária, incluindo orientações específicas para crianças e adolescentes. O pedido fundamenta-se na necessidade de distinguir tecnicamente exames preventivos de procedimentos invasivos, citando a recente Lei nº 15.493/2026, que exige que as rotinas assistenciais do SUS respeitem critérios epidemiológicos e a idade das pacientes.
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O requerimento surge após declaração pública do Presidente da República em evento em Belém (PA), na qual mencionou a experiência feminina com exames médicos. O parlamentar solicita que o Ministério da Saúde informe se a terminologia utilizada na fala corresponde à nomenclatura técnica do SUS e quais são as diretrizes de comunicação pública adotadas para evitar interpretações genéricas sobre saúde íntima.
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