Adriana Ventura protocola pedido de informações sobre falha de GPS em aeronaves Embraer

A deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) apresentou o Requerimento de Informação (RIC) 2697/2026, que pede ao ministro de Portos e Aeroportos informações sobre as providências do Ministério e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) diante de uma falha na recepção do sinal de GPS em aeronaves Embraer E195-E2. O registro da Câmara indica que a proposição foi apresentada em 30 de setembro de 2026 e não lista votação.

Na justificativa, o requerimento cita reportagens segundo as quais o episódio ocorreu em 22 de setembro de 2026 e levou ao cancelamento de mais de 80 voos, afetando cerca de 8 mil passageiros. Esses números são apresentados no documento como informações atribuídas à companhia e a reportagens, não como resultado de apuração própria da Câmara.

Entre os pontos sobre os quais a deputada pede esclarecimentos estão se a causa foi identificada, se houve análise de degradação ou interferência externa no sinal e quais medidas de mitigação ou correção foram adotadas ou estão em estudo. O requerimento também solicita informações sobre a suspensão e a retomada das operações, os voos e passageiros afetados e eventuais reclamações.

Sobre os direitos dos passageiros, o pedido questiona se a ANAC instaurou ação de fiscalização ou processo sancionador relativo ao cumprimento, pela Azul, da Resolução ANAC nº 400/2016. Também solicita estudos de risco e planos de contingência para reduzir a possibilidade de recorrência e o impacto sobre os usuários.