Juliana Cardoso apresenta parecer e duas subemendas ao PL 426/2025 sobre benzimento

A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou na Comissão de Saúde da Câmara um parecer sobre o PL 426/2025, acompanhado de duas subemendas ao substitutivo aprovado pela Comissão de Cultura. O registro da Câmara aponta a apresentação da subemenda de relator em 30 de setembro de 2026; não registra deliberação sobre ela. Portanto, a aprovação mencionada no parecer é uma recomendação da relatora, não uma decisão da comissão.

O projeto, de autoria do deputado Giovani Cherini, propõe reconhecer o trabalho de benzedeiras e benzedeiros como prática integrante da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no SUS. Também prevê o reconhecimento do benzimento, das benzedeiras e dos benzedeiros como de relevante interesse cultural, social e imaterial.

No parecer, Juliana recomenda a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Cultura, com duas alterações. A primeira suprime o artigo que permitiria a atuação autônoma, voluntária ou vinculada às unidades do SUS. A relatora afirma que a vinculação direta poderia se sobrepor à organização dos serviços e às políticas existentes.

A segunda subemenda altera o artigo sobre cursos, seminários e eventos. A redação proposta condiciona essas iniciativas às competências, políticas e programas existentes e à disponibilidade orçamentária e financeira dos órgãos de cultura e saúde. O parecer também destaca a importância do benzimento em áreas rurais e de difícil acesso, onde benzedeiras podem ser um primeiro ponto de assistência e acolhimento.

A recomendação ainda não equivale à aprovação do projeto: o registro consultado informa apenas a apresentação da proposição na Comissão de Saúde.