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O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) protocolou o Requerimento 41/2026, que solicita a realização de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). O objetivo é discutir o Projeto de Lei 5.802/2025, que propõe medidas para aumentar a concorrência no setor de gás natural brasileiro.
A proposta de audiência visa debater mecanismos para reduzir a concentração de oferta no mercado, onde a Petrobras detém mais de 70% da oferta nacional. O texto do projeto de lei em questão busca instituir o Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (GEGÁS) e autorizar a ANP a utilizar recursos de fundos de PD&I para novas regulamentações no setor de óleo e gás.
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Para o debate, o parlamentar sugeriu a participação de representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, ANP, Petrobras, Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Movimento Brasil Competitivo (MBC). Segundo a justificativa do requerimento, a discussão é necessária para enfrentar os altos custos do gás, que impactam a competitividade da indústria e a inflação nacional.
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