A deputada Leandre (PSD/PR) apresentou, em 28 de outubro de 2026, a Indicação 1651/2026, que sugere ao Ministro da Saúde a avaliação da incorporação da crioterapia do couro cabeludo ao Sistema Único de Saúde (SUS). A tecnologia seria usada para prevenir ou reduzir a queda de cabelo (alopecia) causada pela quimioterapia em pacientes com câncer de mama. A indicação é uma sugestão, sem força de lei, e até o momento só foi apresentada, sem tramitação posterior.
Junto com a indicação, a deputada apresentou requerimento pedindo o envio do texto ao Poder Executivo, com base nos artigos 113, inciso I e § 1º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
O texto sugere que o Ministério da Saúde encaminhe a demanda à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A avaliação deveria observar critérios de segurança, eficácia, efetividade e custo-efetividade, além das condições para o uso adequado de recursos públicos e a equidade no acesso. Seria voltada a pacientes submetidas a esquemas quimioterápicos nos quais a tecnologia tenha indicação.
Na justificativa, a parlamentar afirma que a alopecia pode afetar a autoestima, a identidade pessoal, a convivência social e o bem-estar psicológico das pacientes, embora a queda não ocorra com a mesma intensidade em todas as mulheres. Segundo o texto, a crioterapia consiste no resfriamento controlado do couro cabeludo durante determinados protocolos de quimioterapia, para reduzir a exposição dos folículos capilares aos medicamentos. O texto reconhece que os resultados variam conforme o esquema terapêutico e as características das pacientes.
A indicação cita o princípio da integralidade da atenção à saúde e diz que o acesso pelo SUS, se a incorporação for considerada pertinente, poderia reduzir a dependência de recursos próprios das pacientes. A proposta afirma que não pretende substituir ou modificar os tratamentos oncológicos estabelecidos, mas estimular a avaliação de uma tecnologia complementar.