Comissão externa da Câmara convoca audiência sobre acolhimento de deslocados por chuvas na Zona da Mata mineira

A Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor medidas relativas aos impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais convocou, para o dia 12 de agosto de 2026, audiência pública para debater políticas de acolhimento, proteção, reassentamento e garantia de direitos às pessoas deslocadas em decorrência de eventos ambientais severos.

A comissão foi instituída em 26 de fevereiro de 2026 pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em resposta aos desastres causados pelas chuvas de fevereiro na região. A deputada Ana Pimentel (PT-MG), representante da Zona da Mata mineira, foi designada coordenadora do colegiado. Segundo reportagem da CNN Brasil, a criação atendeu a requerimento da própria deputada.

As chuvas de fevereiro de 2026 foram de intensidade excepcional: Juiz de Fora registrou o mês mais chuvoso desde 1961, com acumulados superiores a 750 mm — quatro vezes a média mensal. Os municípios de Juiz de Fora e Ubá foram os mais afetados, com 73 mortes confirmadas e mais de 5.500 pessoas desalojadas, segundo dados compilados pela Wikipédia e reportagens da G1.

A audiência foi convocada em resposta a quatro requerimentos (REQ 1/26, REQ 2/26, REQ 13/26 e REQ 14/26), todos de autoria da deputada Ana Pimentel. Cada requerimento convocou representantes de diferentes órgãos: o REQ 1/26 e o REQ 13/26 convocaram Wesley de Almeida Felinto, diretor do Departamento de Assistência Humanitária do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; o REQ 2/26 convocou Cinthia Barros dos Santos Miranda, coordenadora-geral do Serviço de Situação de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS; e o REQ 14/26 convocou Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira, do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência (DAHU) do Ministério da Saúde, e Inamara Santos Mélo, diretora do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima (DPAR) do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

Todos os quatro convidados tiveram presença confirmada. A página do evento na Câmara dos Deputados indica que a audiência estava marcada para as 16 horas no plenário 13.

As discussões devem subsidiar futuras proposições legislativas e ações executivas voltadas à mitigação dos impactos de desastres climáticos, com foco em comunidades vulneráveis afetadas pela tragédia na Zona da Mata mineira.