A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2026, o parecer da relatora, deputada Juliana Cardoso (PT-SP), sobre o PL 426/2025. A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais.
O projeto reconhece o trabalho de benzedeiras e benzedeiros como prática integrante da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Também declara o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros de relevante interesse cultural, social e imaterial.
O parecer aprovado é pela aprovação do texto na forma do substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas.
De acordo com dados da tramitação publicados no site da Câmara, o projeto é do deputado Giovani Cherini (PL-RS) e foi apresentado em fevereiro de 2025. As subemendas de Juliana Cardoso suprimem o artigo que previa a atuação autônoma, voluntária ou vinculada às unidades do SUS. Também condicionam cursos, seminários e eventos sobre o benzimento às competências, aos programas e à disponibilidade orçamentária dos órgãos de cultura e saúde.
Segundo a mesma tramitação, a matéria ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado na Câmara, o projeto segue para o Senado Federal e, se aprovado também lá, para sanção presidencial.