A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou, em 28 de outubro de 2026, o parecer do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela rejeição do Projeto de Lei 4839/2025. Na prática, a comissão rejeitou a proposta.
O projeto institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade. Foi apresentado em 30 de setembro de 2025 pelo deputado Luiz Carlos Hauly.
A votação do parecer foi simbólica, sem registro de votos individuais, e por isso não há placar.
O registro da Câmara mostra a proposição com situação "Aguardando Deliberação" após a aprovação do parecer. A Câmara não detalhou, no registro da votação, os próximos passos de tramitação.