Comissão de Saúde aprova PL 394/2026 que garante exame de audiometria universal para crianças de 5 anos no SUS
Em 10 de junho de 2026, a Comissão de Saúde aprovou simbolicamente o Projeto de Lei 394/2026, que dispõe sobre a oferta universal de exame de audiometria pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de cinco anos de idade.
A medida assegura que todas as crianças nessa faixa etária tenham acesso gratuito ao teste de audição, permitindo a detecção precoce de problemas auditivos e contribuindo para melhores resultados educacionais e de saúde.
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A aprovação foi simbólica, sem registro de votos individuais. O PL segue agora para as próximas etapas legislativas, que incluem análise no plenário e eventual sanção presidencial.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.