A Comissão de Povos Indígenas (CPOVOS) da Câmara aprovou, em 17 de novembro de 2026, a Sugestão de Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (SLD) n. 1/2026, apresentada pela deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG).
A sugestão requer a inclusão de uma meta no programa de Demarcação e Gestão dos Territórios Indígenas para o Bem Viver, a Sustentabilidade e o Enfrentamento da Emergência Climática. Pelo texto, a referência é o Programa 1617, com unidade em percentual (%) e Meta 3.
A aprovação ocorreu em votação simbólica, sem registro de votos individuais. A sugestão foi aprovada com a subscrição dos deputados Defensor Stélio Dener e Juliana Cardoso.