Comissão de Finanças e Tributação aprova PL 1940/2025 que cria financiamento para agroecologia na agricultura familiar
Em 10 de junho de 2026, a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, de forma simbólica, o Projeto de Lei 1940/2025. O PL propõe a criação de linhas de financiamento destinadas a agricultores familiares que desejam adotar práticas agroecológicas, ampliando o alcance da Política Nacional da Agricultura Familiar.
A proposta altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para ampliar o planejamento e a execução das ações da política, permitindo que recursos sejam direcionados à transição para sistemas de produção mais sustentáveis e menos dependentes de insumos químicos.
Para os agricultores familiares, a medida significa acesso facilitado a crédito e apoio técnico para implementar técnicas de cultivo que preservam o solo, a biodiversidade e reduzem impactos ambientais. Caso siga para as próximas etapas, o projeto poderá gerar maior resiliência nas áreas rurais e contribuir para a segurança alimentar.
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A aprovação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e encaminha o PL para análise nas demais comissões ou para o plenário, onde será debatido antes de eventual sanção.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.