A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, em 28 de outubro de 2026, o parecer do relator, deputado Pastor Gil (PL-MA), sobre o PL 353/2026. O parecer é pela aprovação do projeto, com uma emenda.
O projeto, de autoria do deputado Lincoln Portela e apresentado em 5 de fevereiro de 2026, altera a Lei 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, e a Lei 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa. O objetivo é estabelecer a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital da Pessoa Idosa, chamada Conecta 60+.
A votação foi simbólica, sem registro de votos individuais, e por isso não há placar. A descrição da votação não detalha o que a emenda altera no texto original.
Segundo reportagem do Congresso em Foco, o projeto tramita em caráter conclusivo e passa por outras comissões da Câmara. Os próximos passos não constam da descrição da votação.