A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica em 28 de outubro de 2026, o parecer da relatora, deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela rejeição do Projeto de Lei 2939/2024. Na prática, a comissão se posicionou contra a proposta.
O projeto reconhece a cultura cristã e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura nacional. Também altera a Lei nº 8.313/1991, a Lei Rouanet, para incluir a cultura cristã entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
A proposta foi apresentada em 10 de dezembro de 2024 na Câmara e tem como autor o Senado Federal, por iniciativa do senador Lucas Barreto.
Por ser simbólica, a votação não registrou votos individuais, e não há placar a informar. A Câmara não indicou, no registro da votação, os próximos passos da tramitação do projeto.