A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, em 28 de outubro de 2026, o parecer da relatora, deputada Duda Salabert (PSOL-MG), pela aprovação do Projeto de Lei 5169/2025 na forma de um substitutivo. O projeto, do deputado Marcos Tavares, institui o Programa "Leitura que Cura", voltado à criação, manutenção e incentivo de bibliotecas e espaços de leitura terapêutica em hospitais públicos e filantrópicos e demais unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Segundo o substitutivo, o programa tem como finalidade promover a humanização do cuidado em saúde, o estímulo cognitivo e emocional de pacientes e acompanhantes e a valorização da leitura como instrumento terapêutico e de reabilitação psíquica e social. Será implementado pela União, em colaboração com Estados, Distrito Federal e Municípios, em parceria com instituições de educação superior e entidades do terceiro setor, e em articulação com as demais políticas nacionais de bibliotecas, livros e leitura e de humanização na saúde.
Entre os objetivos estão o acesso gratuito a livros, revistas, quadrinhos e materiais educativos, atividades de mediação de leitura e contação de histórias, o apoio ao tratamento por meio da biblioterapia, a redução de ansiedade, depressão e estresse em pacientes hospitalizados e familiares, e o incentivo ao voluntariado literário.
A implantação será progressiva em hospitais públicos e filantrópicos conveniados ao SUS, unidades básicas de saúde e policlínicas, CAPS e CAPS-AD, centros de reabilitação, clínicas da família e UPAs. Poderá ocorrer por bibliotecas fixas, minibibliotecas modulares, salas de leitura terapêutica, bibliotecas móveis ou estações itinerantes, conforme a estrutura de cada unidade. Terão prioridade as unidades em regiões de maior vulnerabilidade social e as voltadas à saúde mental e reabilitação.