A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais convocou uma reunião técnica para 17 de novembro de 2026, às 15h30, na sala 126 do Anexo II da Câmara dos Deputados (Pavimento Superior, Ala C). O tema é o aprimoramento da legislação eleitoral para assegurar o voto indígena.

Quatro convidados já tiveram a presença confirmada: o Procurador da República Matheus de Andrade Bueno, que representa a Procuradoria-Geral Eleitoral, e Murilo Salmeito, Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Também confirmaram presença a advogada Maíra Pankararu, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), e José Ubiratan Gavião, do Ministério dos Povos Indígenas.

Até o momento, a reunião consta como convocada.