A Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, da Câmara dos Deputados, convocou uma visita técnica de seus membros ao Amapá. A atividade está marcada para 13 de novembro de 2026, às 9h, em Macapá.
A finalidade é apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes no estado, conhecer os procedimentos de prevenção e enfrentamento desses crimes e identificar medidas para fortalecer a atuação integrada dos órgãos competentes.
Estão previstas visitas à Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá, à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá e à Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá. A programação inclui ainda a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Macapá e a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DR-CCIBER).
Também constam da agenda a Procuradoria da República no Amapá (PR-AP/MPF); a Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público estadual e/ou a Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Amapá; a secretaria estadual responsável pelas políticas de proteção à criança e ao adolescente e o Conselho Tutelar de Macapá; e a Capitania dos Portos do Amapá, da Marinha, subordinada ao Comando do 4º Distrito Naval, em Belém.
Estão previstas reuniões com o comandante da Capitania dos Portos, o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, os titulares da DPCA e da DR-CCIBER, os superintendentes da PRF e da Polícia Federal no estado, o procurador-chefe da Procuradoria da República e o promotor da Infância e Juventude.
A visita decorre do Requerimento 1/2026 CEXEXPLO, de autoria do deputado Fernando Rodolfo.