A Subcomissão Especial que acompanha a tramitação do Projeto de Lei 657/2025 convocou uma audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no apoio ao desenvolvimento escolar dos alunos. O evento está marcado para 11 de novembro de 2026.
A audiência foi pedida pela deputada Soraya Santos, no Requerimento 67/2026 da Comissão de Educação. O PL 657/2025 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) para dispensar a existência de diagnóstico clínico ou a apresentação de laudo médico para a educação especial.
Há quatro participações confirmadas:
- Olzeni Ribeiro, PhD em Educação, especialista em neuropsicologia, altas habilidades/superdotação, TDAH e dupla excepcionalidade;
- Jean Alessandro Bortollo, psicólogo com atuação em altas habilidades/superdotação, dupla excepcionalidade e desenvolvimento socioemocional;
- Elyse Matos, advogada, mestre em Direito e em Educação e fundadora do Instituto Ico Project;
- Natália Rosendo, médica pediatra com atuação em neurodesenvolvimento infantil, TDAH, TEA, altas habilidades/superdotação e dupla excepcionalidade.