A Comissão Externa destinada a discutir os atos de pirataria e a agenda do chamado “Brasil Legal” realiza, em 17 de novembro de 2026, às 15h, audiência pública sobre os impactos econômicos e os mecanismos de combate à pirataria e à falsificação nos mercados de bebidas e cigarros. O encontro será no Anexo II, Plenário 04, da Câmara dos Deputados.

Têm presença confirmada representantes do setor de bebidas: Eduardo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD); Cristiane Foja, presidente-executiva da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE); e Vicente Bastos, presidente executivo do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC).

Do setor de cigarros, participa Edimilson Alves, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO). Também estarão presentes Samuel Rivero, especialista em segurança pública da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), e Andréia Kohout, diretora da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF).

Completam a lista José Savoia, doutor em Administração e professor da Universidade de São Paulo (USP); Luciano Figueiredo, vice-presidente do Conselho Regional de Química (12ª Região); e Jorge Pontes, delegado aposentado da Polícia Federal, pesquisador e consultor em segurança pública.

Os convites constam de requerimentos do deputado Julio Lopes: REQ. 1/2026 (Eduardo Cidade e Samuel Rivero), REQ. 16/2026 (Cristiane Foja), REQ. 21/2026 (Edimilson Alves) e REQ. 22/2026 (Jorge Pontes, Andréia Kohout e José Savoia). Vicente Bastos está associado ao REQ. 24/2026, cujo autor a pauta não informa.