A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) da Câmara aprovou, em votação simbólica, em 10 de novembro de 2026, o parecer do relator, deputado Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), favorável ao Projeto de Lei 3.567/2025. De autoria do deputado Duda Ramos, o texto institui a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, com sede simbólica no estado de Roraima.
A honraria destina-se a homenagear pessoas indígenas de destaque na preservação, na transmissão, na defesa e na revitalização dos saberes tradicionais dos povos indígenas, com indicação anual. Podem recebê-la mestres, líderes, educadores, linguistas, artistas e ativistas. Na justificação, o autor cita saberes como medicina ancestral, espiritualidade, agricultura sustentável, culinária e artesanato, e afirma que a medalha tem natureza honorífica, sem implicações administrativas ou orçamentárias.
No voto, o relator afirmou que a iniciativa aumenta a visibilidade da cultura e dos conhecimentos dos povos originários e materializa o dever constitucional de reconhecer e proteger a cultura indígena. Disse ainda que a proposta é compatível com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho.
Segundo o relatório, a criação da medalha seria parte das celebrações do Abril Indígena. O texto prevê colaboração interministerial e parcerias com entidades da sociedade civil, o que o relator considerou relevante por ensejar a participação social. Não havia projetos apensados, e nenhuma emenda foi apresentada na comissão.
O projeto foi distribuído também às comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A apreciação é conclusiva nas comissões, em regime ordinário. Se for aprovado em todas elas, segue ao Senado Federal.