Comissão CINDRE aprova PL 209/2026 que cria brigadas de bombeiros civis em escolas
Em 10 de junho de 2026, a Comissão CINDRE aprovou o Projeto de Lei 209/2026, que propõe normas gerais de segurança preventiva e resposta a emergências nos estabelecimentos de ensino da rede básica, tanto pública quanto privada.
O texto exige que escolas mantenham brigadas de bombeiros civis, com o objetivo de proteger a vida e a integridade física da comunidade escolar. Os custos da implantação e manutenção das brigadas ficam a cargo dos estados e municípios, com apoio financeiro da União.
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A medida pode melhorar a capacidade de resposta a incidentes nas escolas, reduzindo riscos de acidentes e incêndios, ao mesmo tempo em que gera novas despesas para os entes federados. Para a população, trata‑se de um reforço na segurança dos ambientes de aprendizagem.
Fonte oficial: Câmara dos Deputados · Link original não disponível para este item.