Capitão Alberto Neto sugere reforço de brigadas e monitoramento contra queimadas

O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou a Indicação 1608/2026, que sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima medidas emergenciais de prevenção e combate às queimadas na Região Metropolitana de Manaus e no entorno da BR-319. A proposta foi apresentada em 30 de setembro de 2026 e não tem força de lei.

Na justificativa, o deputado afirma que, entre 1º de janeiro e 9 de setembro de 2026, foram registrados 3.908 focos de calor no Amazonas, ante 2.643 no mesmo período de 2025 — alta de cerca de 47%. O documento também cita que, em 23 de setembro, a concentração de partículas finas em Manaus chegou a 188,5 μg/m³, nível classificado como péssimo. Segundo a indicação, a fumaça vem principalmente de Presidente Figueiredo, Autazes, Careiro da Várzea, Iranduba e Manacapuru.

Entre as medidas sugeridas estão o reforço das brigadas federais do Ibama/Prevfogo, com base operacional avançada durante a estiagem; a adesão do Ibama a um termo de cooperação em construção com o Ministério Público do Amazonas, a Prefeitura de Manaus e municípios do interior; e a ampliação do monitoramento da qualidade do ar, com divulgação diária dos dados. A indicação também propõe oferecer alternativas ao uso do fogo no preparo da terra, como mecanização e assistência técnica para pequenos produtores.

A indicação é uma sugestão formal ao Poder Executivo, sem força de lei. O registro da Câmara consultado informa a apresentação da proposição, sem votação registrada.