Capitão Alberto Neto sugere medidas para recuperar aprendizagem em matemática na educação básica

O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou a Indicação 1609/2026, que sugere ao ministro da Educação medidas emergenciais para recuperar a aprendizagem em matemática na educação básica, com atenção especial à Região Norte e às escolas do interior do Amazonas. A proposição foi apresentada à Câmara em 30 de setembro de 2026.

A justificativa da indicação afirma que estudantes brasileiros de 15 anos fizeram 377 pontos em matemática no Pisa 2025, ante 469 pontos como média dos países da OCDE, e que 28% alcançaram o nível básico de proficiência. Há uma divergência no número da média: a indicação cita 469 pontos, enquanto a nota da OCDE sobre o Brasil no Pisa 2025 informa que a média da organização em matemática foi de 463 pontos.

Entre as medidas sugeridas estão um programa nacional de recomposição da aprendizagem, com metas anuais e avaliações diagnósticas; formação continuada de professores; reforço escolar e tutoria no contraturno, inclusive com plataformas adaptadas à baixa conectividade; ações contra a infrequência; e fortalecimento da educação financeira. O texto também propõe apoio técnico e financeiro a estados e municípios com piores resultados, atenção a escolas ribeirinhas e indígenas e do interior do Amazonas, além da ampliação de olimpíadas de matemática e de programas de iniciação científica ligados a elas.

O registro da Câmara consultado informa a apresentação da proposição e não lista votação para ela.