O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou, em 13 de outubro de 2026, a Indicação 1620/2026, que sugere ao ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima a integração dos alertas de focos de calor por satélite ao acionamento imediato de meios aéreos. A proposta também pede estudo de viabilidade e projeto-piloto de aeronaves anfíbias de combate a incêndios na Amazônia, com base em Manaus, e apoio às comunidades ribeirinhas. Uma indicação é apenas uma sugestão, sem força de lei; o registro da Câmara não traz tramitação posterior à apresentação.
Na justificativa, o deputado cita que o Inpe registrou 3.726 focos de calor no Amazonas em setembro de 2026, quase quatro vezes os 942 de setembro de 2025. De 1º a 10 de outubro, o Painel do Fogo do Censipam contou 1.380 focos, contra 372 no mesmo intervalo de 2025, alta de 271%. Ele lembra que o Governo Federal reconheceu, em 10 de outubro, a situação de emergência decretada pelo Estado em 36 municípios.
O texto pede seis providências, por intermédio do Ibama, do Prevfogo e do ICMBio, no âmbito do Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A primeira é um protocolo para que os focos detectados pelo Inpe e pelo Censipam acionem automaticamente, com prazo máximo definido, o envio de meios aéreos, priorizando áreas urbanas, comunidades ribeirinhas, rodovias e unidades de conservação.
A segunda é um estudo técnico-operacional e econômico, com o Ministério da Defesa e o Censipam, sobre aeronaves anfíbias que captam água em voo em rios e lagos. Ele deve mapear trechos aptos na vazante e estimar prazos e investimento. A terceira é um projeto-piloto na estiagem de 2027, com aeronaves fretadas, baseadas em Manaus, atuando na Região Metropolitana, no entorno da BR-319 e no sul do Amazonas.
O parlamentar argumenta que o KC-390, que lança 12 mil litros por saída, precisa pousar para reabastecer, e que o Brasil não tem frota federal de anfíbios. Ele reconhece obstáculos: o CL-415 não é fabricado desde 2015 e as primeiras entregas do DHC-515 estão previstas para o fim de 2028. Por isso defende começar por estudo e piloto, com fretamento e anfíbios leves, e não pela compra.