Capitão Alberto Neto sugere ações emergenciais de saúde para Manaus após fumaça de queimadas

O deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) apresentou a Indicação INC 1607/2026, que sugere ao ministro da Saúde medidas emergenciais de assistência e vigilância em saúde para a população de Manaus e da Região Metropolitana afetada pela fumaça das queimadas. A Câmara registra a apresentação em 30 de setembro de 2026. A indicação é uma sugestão ao Poder Executivo, não uma medida já adotada.

Na justificativa, o deputado afirma que, em 23 de setembro de 2026, a concentração de partículas finas no ar em Manaus chegou a 188,5 μg/m³, nível classificado como péssimo. Também cita 132 atendimentos por problemas respiratórios associados à fumaça registrados pela rede estadual de saúde do Amazonas entre 1º de julho e 22 de setembro.

Entre as medidas sugeridas estão o repasse emergencial de recursos de custeio ao Estado do Amazonas e aos municípios da Região Metropolitana de Manaus, para reforçar a atenção primária e as unidades de urgência, com medicamentos, insumos para nebulização e oxigenoterapia. A proposta também prevê fortalecer a Vigilância em Saúde de Populações Expostas à Poluição do Ar (Vigiar), integrando dados de qualidade do ar a atendimentos e internações e emitindo alertas sanitários nos dias críticos.

O documento sugere ainda um protocolo de atenção prioritária a crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas, incluindo orientação às equipes de Saúde da Família e busca ativa desses grupos. A Força Nacional do SUS poderia ser enviada para apoiar o estado e os municípios caso a demanda por atendimentos supere a capacidade da rede local.