Na sessão da Mesa da Câmara dos Deputados, o deputado Maurício do Vôlei (PL/MG) apresentou o Projeto de Lei 1821/2026, que institui o Programa Nacional de Segurança Econômica do Produtor Rural – PRONASEP.

O programa prevê medidas para fortalecer o crédito rural, proteger os produtores contra o endividamento excessivo e estabilizar a renda no setor agropecuário, criando linhas de financiamento mais acessíveis e mecanismos de apoio em períodos de baixa produção.

Se aprovado, o PRONASEP poderá gerar novos gastos públicos recorrentes, mas também contribuir para a sustentabilidade econômica das famílias rurais e para a estabilidade do agronegócio brasileiro, que responde por grande parte das exportações e do PIB.

Até o momento, o projeto segue em tramitação na Mesa, sem data definida para votação em comissão ou plenário.