Heloísa Helena (REDE/RJ) apresenta PL 3057/2026 que inclui medicamentos na RENAME e garante oferta gratuita pelo SUS

A deputada Heloísa Helena (REDE/RJ) apresentou, em 11 de junho de 2026, o Projeto de Lei 3057/2026, que propõe a inclusão de medicamentos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e a oferta gratuita desses fármacos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Se aprovado, o PL tornará os fármacos incluídos parte da lista de medicamentos essenciais, obrigando o SUS a disponibilizá‑los sem custo ao usuário, ampliando o acesso a tratamentos considerados prioritários para a saúde da população.