A SUG 1/2024, apresentada no portal e-Cidadania, propõe que a prática da psicoterapia seja exclusiva de psicólogos e médicos psiquiatras. A matéria está pronta para a pauta da comissão, segundo o registro do Senado.
A ideia legislativa foi apresentada por Ícaro de Almeida Vieira, de São Paulo, e alcançou 20.991 apoios até 7 de maio de 2024. O texto encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa defende uma regulamentação para proteger a sociedade de pessoas que oferecem psicoterapia sem formação técnica e ética na área de saúde mental.
Na justificativa, o autor afirma que cursos livres permitem que pessoas sem graduação em psicologia ou formação médica com especialização em psiquiatria ofereçam serviços de psicoterapia. Também sustenta que esses profissionais não são fiscalizados por conselhos profissionais e poderiam não responder por intervenções ineficazes ou inadequadas.
O registro consultado não aponta deliberação sobre a sugestão até o momento. Portanto, a proposta ainda não foi aprovada nem transformada em projeto de lei.