Um grupo de senadores apresentou o requerimento RQS 242/2022, que propõe a realização de uma sessão de debates temáticos com a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O objetivo é esclarecer questões relacionadas aos inquéritos nº 4.828 e nº 4.781, que investigam, respectivamente, a promoção de atos antidemocráticos e o uso de fake news para atacar membros do Judiciário, ambos sob a relatoria do ministro convidado.

O requerimento é de autoria do senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) e de outros parlamentares, entre eles Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Marcos do Val (PODEMOS/ES) e Carlos Portinho (PL/RJ). Na justificativa, os autores tratam da necessidade de esclarecimentos sobre as investigações, o rito processual e a harmonia entre os Poderes.

A matéria aguarda a designação de um relator no Senado Federal, segundo o registro de tramitação consultado. Não há deliberação registrada para o requerimento, portanto não houve aprovação, rejeição ou definição de destino a ser informada.