Os senadores Esperidião Amin (PP/SC) e Dr. Hiran (PP/RR) apresentaram o Requerimento 36/2023, que solicita ao ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, informações sobre os conflitos entre Venezuela e Guiana. O pedido foi apresentado no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e busca esclarecer as medidas diplomáticas que o Brasil adota para prevenir ou mediar o conflito na região do Essequibo.
A justificativa afirma que a escalada da tensão pode ameaçar a segurança nacional e a estabilidade de Roraima, estado brasileiro fronteiriço com os dois países, além de provocar aumento do fluxo migratório. O texto também relaciona o agravamento da disputa territorial à descoberta de reservas de petróleo na região e menciona uma estimativa de 11 bilhões de barris de reservas de petróleo guianenses.
Entre as perguntas dirigidas ao ministro estão quais medidas diplomáticas o Brasil toma para dialogar com os governos da Venezuela e da Guiana, se considera enviar tropas para a região e se trabalha para fortalecer a cooperação regional para prevenir conflitos na América do Sul. O requerimento afirma que a resposta do Ministério das Relações Exteriores será importante para avaliar as ações do governo brasileiro.
O registro consultado do Senado não indica deliberação ou aprovação do requerimento; portanto, trata-se de um pedido apresentado, sem decisão registrada sobre sua aprovação.