O senador Marcos do Val (PODEMOS-ES) apresentou o Requerimento 4/2026, que pede uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A proposta busca avaliar, com especialistas em Defesa Nacional, Geopolítica e Tecnologia Espacial, os impactos da suposta existência de instalações chinesas no Brasil voltadas a atividades de cooperação e desenvolvimento científico e tecnológico de uso militar ou dual com instituições brasileiras, públicas e privadas.
A justificativa cita um relatório de uma comissão do Congresso dos Estados Unidos sobre atividades estratégicas da China no exterior. Segundo o requerimento, o documento menciona o que seria uma base para coleta de dados espaciais na Estação Terrestre de Tucano, em Salvador (BA), na sede da empresa aeroespacial Ayla Space, que manteria parceria com a chinesa Beijing Tianlian Space Technology.
O texto também menciona o Laboratório Conjunto China-Brasil para Tecnologia de Radioastronomia, situado na Serra do Urubu, na Paraíba. De acordo com a justificativa, o laboratório seria resultado de uma parceria firmada em 2025 entre uma instituição chinesa e as Universidades Federais de Campina Grande (UFCG) e da Paraíba (UFPB), para colaboração bilateral em pesquisa avançada em radioastronomia.
O requerimento afirma que ainda não há certeza sobre a natureza das instalações e os detalhes da parceria. A audiência pretendida deve discutir se as atividades podem representar riscos à Segurança Nacional, à Defesa Nacional e à Política Externa, além de possíveis usos militares ou duais de dados e informações coletados em território brasileiro.
O REQ 4/2026 está aguardando despacho. O registro do Senado não indica deliberação sobre a matéria até o momento.