Em sessão plenária realizada recentemente, o Senado Federal recebeu o Projeto de Lei 2922/2022, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Equipamentos de Energia Solar.
O programa tem como objetivo criar mecanismos de incentivo – como linhas de crédito, apoio à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, e facilitação de processos regulatórios – para ampliar a produção nacional de painéis, inversores e demais componentes essenciais à geração de energia solar.
Encaminhado pela Câmara dos Deputados, o PL agora segue para análise nas comissões competentes do Senado, que avaliarão aspectos técnicos, financeiros e ambientais antes de eventual votação em plenário. Caso aprovado, a medida poderá fortalecer a cadeia produtiva, gerar empregos e contribuir para a expansão da matriz energética limpa no país.
A iniciativa se alinha às metas de descarbonização e à estratégia de diversificação da matriz energética, oferecendo ao setor privado condições mais favoráveis para investir em tecnologia e ampliar a competitividade internacional dos produtos brasileiros.