Senado recebe PL 1704/2022 que cria diretrizes para política de emergência transitória de preços de combustíveis fósseis
O Senado recebeu nesta sessão o Projeto de Lei 1704/2022, apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL/RO). O texto estabelece diretrizes para a política de emergência transitória de preços de combustíveis fósseis e está pronto para ser incluído na pauta da comissão competente.
A proposta define limites máximos de preço, estabelece um prazo determinado para a aplicação das medidas e cria mecanismos de monitoramento e revisão. Seu objetivo é conter a alta dos preços dos combustíveis, protegendo consumidores e setores que dependem desses insumos, como transporte, agricultura e indústria.
Receba resumos como este todo dia no seu email
Confirmamos sua inscrição por email antes de ativar o boletim. Sem confirmação, nada é enviado.
Ao enviar, você pede a inscrição no boletim e confirma o opt-in pelo email recebido. Sem confirmação, a assinatura não é ativada.
Com o aumento recente dos preços internacionais do petróleo pressionando a inflação e o custo de vida, o PL segue para discussão na comissão, onde poderá ser emendado antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, o governo terá instrumentos para intervir nos preços dos combustíveis em situações de emergência, proporcionando maior estabilidade ao consumidor.