O Senado Federal solicitou, nesta terça-feira (7), informações ao Ministério da Educação (MEC) sobre supostas irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O pedido foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) através do requerimento REQ 17/2022.
A solicitação visa garantir a transparência e o esclarecimento de indícios de favorecimento em processos de transferência de recursos para prefeituras de diversos estados, como Maranhão, Minas Gerais, São Paulo e Goiás. O documento pede o envio de processos de controle interno, registros eletrônicos, atas de reunião e relatórios técnicos que comprovem as datas e a autorização das liberações.
A medida busca investigar se houve priorização de municípios atendidos por pastores ligados ao governo, conforme apontam reportagens. Caso confirmadas as irregularidades, a divulgação dos documentos pode desencadear investigações e medidas corretivas para garantir que os recursos destinados à educação sejam aplicados corretamente.