O Senado incluiu na agenda da próxima reunião o Projeto de Lei 2132/2025, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT/BA), que propõe disciplinar a circularidade das baterias usadas em veículos elétricos e instituir a Política de Circularidade das Baterias.
A proposta estabelece regras para a coleta, reutilização, reciclagem e destinação final das baterias, definindo responsabilidades de fabricantes, importadores, usuários e do poder público, além de criar mecanismos de certificação e controle ambiental alinhados à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Se aprovada, a lei deverá incentivar a redução de resíduos, a recuperação de materiais críticos como lítio e cobalto, e apoiar a expansão da frota de veículos elétricos ao garantir um ciclo de vida mais sustentável das baterias, contribuindo para as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa.
O projeto segue como norma geral e ainda será debatido nas comissões pertinentes antes de ser votado em plenário, permitindo que diferentes setores da cadeia produtiva apresentem sugestões e ajustes.