Em 22 de maio de 2026, o Senado Federal encaminhou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1179/2024, de autoria do senador Romário (PL/RJ). O texto institui o programa federal "Cuidando de quem Cuida", destinado a oferecer suporte integral a mães e cuidadoras de crianças com deficiências, doenças raras ou transtornos do desenvolvimento, como autismo, dislexia e síndrome de Down.
O programa prevê acompanhamento psicológico e terapêutico, ações de fortalecimento socioeconômico, cuidados domiciliares, uso de tecnologias assistivas e a criação de espaços de acolhimento. Essas medidas visam melhorar a qualidade de vida das cuidadoras, prevenir transtornos como ansiedade e depressão, e garantir um ambiente mais saudável para o desenvolvimento das crianças.
Para a população, a iniciativa representa um avanço na política de atenção à saúde mental e ao bem‑estar familiar, ao reconhecer e apoiar o papel central das mães e cuidadoras. Ao reduzir o estresse e ampliar o acesso a recursos especializados, o programa pode contribuir para a inclusão social e educacional das crianças com necessidades especiais.
O PL segue agora para análise e votação na Câmara dos Deputados. Caso aprovado, o programa entrará em vigor na data de sua publicação, estabelecendo diretrizes, estratégias e ações para sua implementação em todo o território nacional.