O Senador Romário (Podemos‑RJ) apresentou, em 2023, o requerimento REQ 33/2019 ao Senado, nos termos do art. 96‑B do Regimento Interno, solicitando que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) avalie o Programa Nacional de Imunizações (PNI) referente ao exercício de 2019. O pedido destaca que, embora o PNI tenha contribuído para a eliminação do sarampo em 2016, no início de 2019 surgiram novos surtos nos estados do Amazonas, Roraima e Pará, além de notificações em outras oito unidades da federação, e que a hesitação vacinal vem crescendo, sendo apontada pela OMS como uma das dez maiores ameaças à saúde.
Caso a CAS conclua a análise, poderão ser identificadas falhas na logística, na comunicação e nas estratégias de enfrentamento da hesitação vacinal. As recomendações resultantes seriam encaminhadas ao Ministério da Saúde, visando aprimorar campanhas de vacinação, ampliar a disponibilidade de vacinas e fortalecer ações de educação em saúde para reduzir a desinformação e melhorar a proteção contra doenças imunopreveníveis.
Para a população, a eventual melhoria nas estratégias do PNI pode significar campanhas mais eficazes, maior confiança nas vacinas e, consequentemente, menor risco de novos surtos de sarampo e outras doenças evitáveis por vacinação. O requerimento, portanto, busca garantir que o programa nacional de imunizações esteja alinhado às necessidades atuais de saúde pública, reforçando a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde a emergências epidemiológicas.