Na plataforma
Transforme esta leitura em monitoramento contínuo. Crie monitores por tema, órgão ou entidade e receba alertas quando algo novo aparecer.
Em 17 de julho de 2026, o Senado Federal aprovou e remeteu à sanção presidencial o Projeto de Lei 3039/2021. A proposta altera o § 4º do art. 4º da Lei nº 13.018/2014 — que institui a Política Nacional de Cultura Viva — para estabelecer requisitos à parceria e ao intercâmbio entre pontos e pontões de cultura e estabelecimentos de ensino da educação básica.
A deliberação foi simbólica, sem votação nominal registrada, de modo que não há placar individual de senadores.
O texto prevê que as parcerias com escolas de educação básica devem estar alinhadas à proposta pedagógica de cada unidade e dar preferência a centros culturais situados nas proximidades da comunidade escolar, permitindo a integração de oficinas, exposições e visitas ao currículo, segundo a notícia publicada pelo Senado Federal em 15 de julho de 2026.
A autora do projeto é a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e o relator no Senado foi o senador Humberto Costa (PT-PE). A versão inicial da proposta permitia a habilitação de escolas públicas como pontos de cultura, mas o texto foi modificado para focar em parcerias, com o objetivo de evitar o desvio de recursos destinados à cultura para a área educacional, conforme reportagem do Jornal do Vale.
Os destaques das fontes oficiais, toda semana no seu email.
Inscrição imediata, com email de confirmação. Cancele quando quiser, com um clique.
Sua inscrição começa imediatamente. Também enviamos um email de confirmação, com um link para cancelar caso não tenha sido você.
Se confirmado pela sanção presidencial, o projeto entrará em vigor e abrirá caminho para que escolas e pontos de cultura formalizem acordos, ampliando o acesso dos estudantes às atividades culturais e ampliando o público atendido pelos centros comunitários. A lei só passará a valer após sanção e promulgação.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
