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O Senado Federal aprovou, em 2 de setembro de 2026, o Projeto de Lei (PL) 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A aprovação foi simbólica, sem votação nominal registrada, e a matéria segue à sanção presidencial.
O texto também cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República.
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Além de instituir a política e o conselho, o projeto altera as Leis nº 11.488/2007, 13.334/2016, 13.575/2017 e 14.801/2024.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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