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O Senado Federal aprovou, em 2 de setembro de 2026, o Projeto de Lei (PL) 2225/2024. A proposta estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas que efetivem, com absoluta prioridade, o direito de crianças e adolescentes à natureza.
A matéria altera as Leis nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e nº 12.187/2009. O objetivo é orientar políticas públicas relacionadas ao contato e à preservação da natureza para crianças e adolescentes.
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O texto foi aprovado simbolicamente pelo Plenário, sem votação nominal e sem placar individual de senadores. Conforme o registro oficial, a matéria segue à sanção presidencial.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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