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O Senado Federal aprovou, em sessão realizada no dia 2 de setembro de 2026, o Projeto de Lei 2584/2025. A proposta altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para estabelecer um percentual específico da arrecadação proveniente de loterias de prognósticos numéricos que deverá ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC).
A medida visa regulamentar o repasse de recursos das loterias para o apoio ao esporte, direcionando verbas para o CBC, entidade que atua no fomento de diversas modalidades esportivas no país. A aprovação ocorreu de forma simbólica no Plenário da Casa.
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Com a aprovação dos senadores, o texto segue agora para a sanção presidencial, etapa final para que a nova regra de destinação de recursos passe a vigorar.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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