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O Senado Federal aprovou, em sessão realizada em 2 de setembro de 2026, o Projeto de Lei (PL) 743/2023, na forma de substitutivo. A proposta altera a Lei nº 10.880/2004 para permitir que professores dos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais e estudantes da zona urbana e da educação superior utilizem o transporte escolar oferecido a esses alunos.
O texto também revoga dispositivo da Lei nº 12.816/2013. A medida permite o uso compartilhado do transporte escolar, sem alterar sua destinação principal ao atendimento de alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais.
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A aprovação ocorreu de forma simbólica, sem votação nominal e sem placar individual de senadores. Conforme o registro oficial, a matéria segue à Câmara dos Deputados para análise do texto aprovado pelo Senado.
Fonte oficial: Senado Federal · Consultar publicação original
O texto foi conferido com a publicação oficial.
Fontes externas foram consultadas para checagem, mas não acrescentaram informações ao texto.
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