Senado aprova PL 3455/2023 que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque (AP)

Em 08/07/2026, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3455/2023, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte (Unifron) no município de Oiapoque, Amapá. A medida transforma o campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap) localizado na cidade em uma nova autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

A Unifron terá reitor, vice‑reitor e Conselho Universitário, e assumirá todo o patrimônio do campus da Unifap. O financiamento previsto inclui dotações orçamentárias da União, repasses, convênios, receitas próprias e outras fontes, condicionados à existência de dotação específica no orçamento federal. A estrutura administrativa prevê 37 cargos de direção, 130 funções gratificadas, 80 vagas para professores, 40 cargos técnico‑administrativos de nível superior e 60 de nível intermediário, além da possibilidade de redistribuição de servidores da Unifap.

Se implementada, a nova universidade ampliará a oferta de cursos de graduação e pós‑graduação na região de fronteira norte, gerando empregos e atraindo estudantes e pesquisadores. O projeto visa contribuir para a integração econômica e social do Amapá com os países vizinhos, trazendo benefícios diretos à população local e ao desenvolvimento do estado.