Senado aprova transformação dos Cefets de MG e RJ em universidades tecnológicas federais

O Senado Federal aprovou, em 8 de julho de 2026, o Projeto de Lei 5102/2023, que transforma o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) e o Centro Federal de Eduducação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ) na Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais (UTFMG) e na Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro (UTFRJ). A aprovação em Plenário ocorreu de forma simbólica, sem votação nominal registrada.

A proposta, de autoria do deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Educação do Senado em 26 de maio de 2026, segundo informações do Senado. Segundo a ementa do projeto, as novas instituições terão organização, estrutura e competências próprias de universidades federais, com autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didática e disciplinar, e serão vinculadas ao Ministério da Educação. Os alunos matriculados nos cursos dos Cefets serão transferidos automaticamente para as novas universidades.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial e posterior publicação no Diário Oficial da União, etapa necessária para que as novas universidades operem oficialmente. Até lá, as gestões das instituições devem promover a adaptação administrativa e acadêmica para a transição.