O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1988/2025, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser celebrado anualmente em 6 de outubro.
A aprovação ocorreu de forma simbólica na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em 1º de julho de 2026 — sem votação nominal registrada — com parecer favorável da relatora, senadora Damares Alveis (Republicanos-DF). Em 9 de julho de 2026, a matéria foi remetida à Câmara dos Deputados para prosseguir a tramitação.
O objetivo da proposta é sensibilizar a população sobre os desafios vividos por pessoas com paralisia cerebral e suas famílias, promover a inclusão social, combater preconceitos e incentivar a divulgação de informações sobre diagnóstico precoce e intervenções terapêuticas.
Se aprovado pelos deputados e sancionado, órgãos públicos, escolas, serviços de saúde e organizações da sociedade civil poderão usar a data para organizar campanhas, eventos educativos e ações de apoio.
A data proposta, 6 de outubro, coincide com o Dia Mundial da Paralisia Cerebral, criado em 2012 por movimentos de pessoas com a condição na Austrália e nos Estados Unidos. Segundo a organização World Cerebral Palsy Day, a data é celebrada em mais de 75 países.