O Senado aprovou a indicação de Luiz Fernando Corrêa para exercer o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A deliberação do Plenário ocorreu em 17 de maio de 2023, conforme o registro da matéria.

A indicação foi apresentada pela Presidência da República por meio da Mensagem (SF) nº 1/2023. O documento encaminhado ao Senado pela Casa Civil submeteu o nome de Corrêa à consideração dos senadores.

A mensagem cita como fundamento o artigo 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição, combinado com o artigo 11 da Lei nº 9.883/1999.