O Senado Federal aprovou, em 12 de junho de 1996, a indicação do doutor Fernando Gonçalves para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação foi enviada pela Presidência da República por meio da MSF 174/1996.
Fernando Gonçalves era juiz do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), com sede no Distrito Federal. Segundo o registro do Senado, a aprovação ocorreu de forma simbólica, sem placar de votação nominal divulgado.
A página da matéria informa que a tramitação foi encerrada e que o Senado comunicou ao presidente da República a aprovação do nome indicado.