O Senado Federal aprovou em 30 de junho de 2022, em votação simbólica, o Projeto de Lei da Câmara nº 69/2018, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A matéria seguiu à Câmara dos Deputados.
O texto original, de autoria da Câmara dos Deputados, previa a comemoração em 30 de setembro. No Senado, a data foi alterada para 21 de março, coincidindo com o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, estabelecido pela ONU em memória às vítimas do massacre de Sharpeville, na África do Sul, em 1960.
Após retornar à Câmara dos Deputados, o projeto foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a Lei nº 14.519, de 5 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 6 de janeiro de 2023, mantendo a data de 21 de março para a comemoração anual. A lei entra em vigor na data de sua publicação.