O Projeto de Lei 1042/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), está sob relatoria no Senado Federal. A proposta determina que todos os sites e aplicativos de relacionamento exibam avisos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) no momento do cadastro e periodicamente durante o uso.
Os avisos devem ser claros, didáticos e seguir diretrizes definidas pelo Poder Executivo, não podendo ser desativados pelos usuários. A medida visa ampliar a conscientização sobre sintomas, formas de transmissão, prevenção e tratamento das DSTs, que têm apresentado aumento significativo no Brasil nos últimos anos.
Para os usuários, a presença das mensagens informativas nas telas de registro e nas sessões de uso reforçará a importância do uso de proteção e da busca por diagnóstico precoce, sem custos adicionais. As empresas de tecnologia terão 120 dias, contados a partir da publicação da lei, para adaptar seus sistemas e cumprir a obrigação.